Política

Cuidar bem da “nossa galinha dos ovos de ouro”

O Presidente da República orientou ontem à nova administração da Sonangol e os responsáveis do Ministério dos Recursos Minerais e dos Petróleos, para encontrarem soluções para a construção de uma ou mais refinarias, para que o país, que tem uma produção de 1,7 milhões de barris de petróleo por dia, deixe de importar combustíveis.

A orientação foi dada ontem durante a cerimónia de tomada de posse do secretário de Estado dos Petróleos, Paulino de Carvalho Jerónimo, e da nova administração da Sonangol. O Presidente João Lourenço disse não fazer sentido que um país produtor de petróleo, com os níveis de produção que tem hoje e que teve no passado, continue a viver quase que exclusivamente da importação de produtos refinados. \”Deixo em vossas mãos a responsabilidade de encontrar uma solução para que o país tenha uma refinaria, não importando que o investimento seja público ou privado\”, disse o Chefe de Estado, para deixar em aberto as duas possibilidades.
\”O que pretendemos é que o país tenha refinaria para que a actual fase que vivemos de importação de derivados de petróleos seja atirada para o passado\”, disse, para acrescentar: \”sei que é possível e que podemos no próximo ano, se trabalharem bem e rápido, dar pelo menos início da construção de uma refinaria para Angola.
Segundo maior produtor de petróleo de África, Angola tem apenas uma refinaria em funcionamento, a de Luanda, construída em 1955, com uma capacidade para tratar 65 mil barris de petróleo por dia.
A refinaria de Luanda está a operar a cerca de 70 por cento da sua capacidade e com custos de produção superior à gasolina e gasóleo importados, de acordo com um relatório sobre os subsídios do Estado angolano ao preço dos combustíveis, elaborado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em 2014. Devido à fraca capacidade de refinação, o país é obrigado a importar grande parte dos produtos refinados que consome. Angola gasta 177 milhões de dólares por mês com a importação de combustíveis.
O Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, que deve dar entrada ainda este mês na Assembleia Nacional para aprovação, está a ser elaborado através de  uma previsão de produção de petróleo de 1.649.910 barris por dia a um preço de 45 dólares o barril. “Tendo em conta que a produção prevista é de 1.736.738 barris por dia, que representa o potencial dos campos activos e não inclui nenhuma perturbação na disponibilidade das instalações de produção que, em geral varia entre 95 e 97 por cento, por precaução, foi considerado um ajustamento de 5 por cento”, indica o Executivo, no seu plano intercalar para o período de Outubro deste ano a Março do próximo, que considera igualmente o preço de 45 dólares por barril conservador, tendo em conta a incerteza actual do mercado petrolífero e a sua volatilidade.
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de toda a riqueza produzida no país, vai crescer 3,4 por cento no próximo ano e chegar aos 21.168,8 mil milhões de dólares, de acordo com os dados do quadro macroeconómico para 2018. O valor é superior aos 20.478,1 mil milhões do OGE de 2017.
O documento, que serve de base para a elaboração do Orçamento Geral de Estado de 2018, o primeiro dos cinco anos de mandato do Executivo do Presidente João Lourenço, indica que o Produto Interno Bruto vai ser superior em 1,3 pontos percentuais em relação ao registado em 2017. O sector petrolífero vai contribuir com 4.010,7 mil milhões de dólares. A taxa de inflação prevista é de 17 por cento, bem abaixo dos 42 por cento de 2016 e  22,9 por cento previstos para este ano.

Cuidar da Sonangol
O Presidente República usou uma metáfora para realçar o papel da Sonangol no país e pediu para cuidar bem \”da galinha dos ovos de ouro\” da economia nacional. \”Cuidem bem dela, pelas grandes responsabilidades que deve continuar a desempenhar na nossa economia\”, disse o Presidente da República, sublinhando que, ao conferir posse ao secretário de Estado dos Petróleos e ao novo conselho de Administração da Sonangol pretende que se cuide bem da Sonangol.
\”O nosso país tem grandes potencialidades para a produção não só do petróleo, mas também do gás e aproveitaria esta oportunidade para exortar aos empossados e juntamente às petrolíferas trabalhassem no sentido de garantir, não só o presente, mas um bom futuro para a indústria angolana”, sublinhou.
A nomeação e posse do novo conselho de Administração da Sonangol ocorre quase meio e meio depois de o Presidente da República ter recebido em audiência representantes das principais  companhias petrolíferas que operam em Angola, a pedido destas, que transmitiram ao Chefe de Estado as suas ideias e propostas para enfrentar os desafios da indústria no mundo e, em conjunto, encontrar soluções vantajosas para as partes.
A Sonangol, como concessionária nacional, foi  convidada pelo Executivo para fazer parte do encontro, ao qual assistiram o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso, e o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo. As companhias petrolíferas tiveram ainda a oportunidade de transmitir, igualmente, ao Presidente da República, a sua visão sobre o sector, falar do potencial de oportunidades em Angola e de abordar os actuais desafios do mercado petrolífero, marcado pela recuperação dos preços no mercado internacional.

Relatório final
Após o encontro com os representantes das companhias petrolíferas, o Presidente da República criou uma comissão de trabalho para em 30 dias, concluídas segunda-feira,para apresentar um plano de melhoria do sector, visando responder às \”actuais condições de investimento na indústria de petróleo e gás, como condição relevante para o desenvolvimento futuro do país”.
Integrada pelos ministros dos Recursos Minerais e dos Petróleos e das Finanças, Sonangol e empresas BP Angola, Cabinda Gulf Oil Company (Chevron) Eni Angola, Esso Angola, Statoil Angola e Total E&P, o grupo de trabalho desenhou o quadro de colaboração entre o Governo e as empresas petrolíferas, e apresentou propostas para optimizar o processo de aprovação de investimento, orçamentos e outros documentos contratuais e melhorar o quadro de tributação aplicável às empresas do sector.

Reposicionamento da companhia no mercado

Além do secretário de Estado dos Petróleos, Paulino Fernando de Carvalho Jerónimo, tomaram posse ontem Carlos Saturnino Guerra Sousa e Oliveira, como presidente do Conselho de Administração, e os administradores Sebastião Pai Querido Gaspar Martins, Luís Ferreira do Nascimento José Maria, Carlos Eduardo Ferraz de Carvalho Pinto, Rosário Fernando Isaac, Baltazar Agostinho Gonçalves Miguel e Alice Marisa Leão Sopas Pinto da Cruz. José Gime e André Lelo são administradores não executivos.
Os empossados juraram combater a corrupção e o nepotismo, além de se absterem de práticas e actos que lesem os interesses do Estado, sob pena de serem responsabilizados civil e  criminalmente. Nas suas primeiras declarações à imprensa, o presidente do Conselho de Administração da Sonangol, afirmou que, em breve, haverá um “repensar do posicionamento da Sonangol, da sua relação com as demais companhias internacionais e  com as subsidiárias” e que se está a criar as bases para redesenhar não só o Grupo Sonangol, mas todo o sector de hidrocarbonetos no país.
Orelatório entregue segunda-feira ao Presidente da República orienta as vias para melhorar o sector de petróleo e gás em Angola. O gestor afirmou que o sector petrolífero em Angola já está a melhorar, porque foram tomadas decisões importantes. Carlos Saturnino  avisou que a Sonangol vai abdicar dos negócios que não se enquadrarem na filosofia  pretendida para as empresas públicas, que têm de ser eficientes e lucrativas.
Carlos Saturnino deixou  aviso aos colaboradores: “a actuação do grupo Sonangol tem como base a humildade, muita dedicação, disciplina, seriedade, flexibilidade para entender todos os intervenientes da indústria petrolífera, capacidade, conhecimento, firmeza na defesa dos interesses do país e da Sonangol, além de rigor na análise e ponderação na tomada de decisão”.
O gestor garantiu ainda que a relação com as  operadoras já está a melhorar e que o relatório avaliou medidas para simplificação dos processos de gestão para as concessões petrolíferas, revisão de um decreto referente a flexibilidade contratual, que avaliou o desenvolvimento e produção em campos marginais, para identificar operadores  que necessitam de incentivos.

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