Política

Fundo Soberano tem nova administração

O Presidente da República, João Lourenço, exonerou ontem, por conveniência de serviço, o presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano de An­gola, José Filomeno dos Santos, e os seus administrado­res executivos Hugo Miguel Évora Gonçalves e Miguel Damião Gago.

De acordo com um comunicado da Casa Civil do Presidente da República, o Chefe de Estado nomeou Carlos Alberto Lopes para o cargo de presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola.
Antes, o Chefe de Estado exonerou Carlos Alberto Lopes do cargo de secretário para os Assuntos Sociais do Presidente da República. Como administradores executivos do Fundo Soberano foram nomeados Laura Alcântara Monteiro, Miguel Damião Gago, Pedro Sebastião Teta e Valentina de Sousa Matias Filipe.
Noutro decreto, o Chefe de Estado nomeou Maria de Fátima Republicano de Lima Viegas para o cargo de secretária para os Assuntos Sociais do Presidente da República e José Manuel Mena Abrantes para o cargo de consultor do Presidente da República.
Ainda ontem, noutro de­creto, o Presidente da República nomeou para integrarem o Conselho de Administração da Sonangol, como administradores não executivos, Lopo Fortunato Ferreira do Nascimento e Marcolino José Carlos Moco. Já Francisca Salomé Massango de Brito foi nomeada para exercer o cargo de directora geral da Unidade de Informação Financeira.

Investimento privado

Uma comissão multissectorial foi ontem criada pelo Chefe de Estado, João Lourenço, para se ocupar da articulação e integração dos diferentes serviços do Estado necessários em todas as fases do procedimento do investimento privado.
O despacho presidencial, que abre espaço ao surgimento do novo ente, procura, em última análise, simplificar e agilizar a promoção e captação de investimento no âmbito da Política do Investimento Privado, por via da estruturação de um modelo de actuação governativa capaz de satisfazer os anseios dos potenciais investidores para o alavancar da economia nacional e a criação de mais postos de trabalho.

Coordenada pelo ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, a comissão multissectorial tem trinta dias para, entre outras incumbências, definir o organismo encarregue de promover a articulação e a in­tegração com os serviços do Estado necessários para que se efective uma intenção de investimento.

O Chefe de Estado orienta no seu despacho que a comissão estude e proponha um regime de emolumentos mais atractivo e menos oneroso ao investidor, analise e apresente propostas de alteração dos níveis e dos prazos de aprovação dos investimentos e as entidades competentes para o efeito.
No despacho, o Chefe de Estado determina também que o grupo de trabalho defina a documentação necessária à aprovação dos projectos de investimento privado. A comissão multissectorial é ainda integrada pelos ministros da Economia e Planeamento, Finanças, e do Comércio, o governador do Banco Nacional de Angola e três secretários do Presidente da República: para os Assuntos Judiciais e Jurídicos, para os Assuntos Económicos e o secretário para o Sector Produtivo. Um grupo técnico formado por representantes de seis entidades diferentes do aparelho de Estado, entre departamentos ministeriais, Banco Central e Casa Civil do Presidente da República.

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Ernesto

Escritor e Editor de Noticias no site Angola Nossa.

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