QUEDA DE MAIS DE 30% NA RECEITA FISCAL DA SONANGOL

As receitas fiscais geradas pela petrolífera angolana Sonangol com a exportação de crude reduziram-se em mais de 30 por cento entre Setembro e Outubro, para 70,7 mil milhões de kwanzas (361 milhões de euros), segundo o Governo.

De acordo com dados do último relatório mensal do Ministério das Finanças sobre receita fiscal petrolífera, a petrolífera estatal, liderada pela empresária Isabel dos Santos, gerou receitas fiscais em nove das 12 concessões analisados nas contas de Outubro, menos uma concessão face a Setembro.

O melhor registo do ano da Sonangol foi em Janeiro, com 109,3 milhões de kwanzas (558 milhões de euros), mas logo em Fevereiro caiu para mínimos anuais, de 61,7 milhões de kwanzas (315 milhões de euros).

A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), concessionária do sector petrolífero, está em processo de reestruturação e é liderada desde Junho de 2016 pela empresária Isabel dos Santos, nomeada para o cargo pelo seu pa, José Eduardo dos Santos, Presidente do MPLA e ex-Presidente da República.

Globalmente, Angola exportou 48.237.941 barris de crude em Outubro, uma quebra de 3.517.483 barris face a Setembro, fazendo subir o preço médio de cada barril para mais de 54 dólares, acima dos 46 dólares que constam da previsão inscrita no Orçamento Geral do Estado para 2017.

Angola produziu 630.113.030 barris de petróleo bruto em 2016, equivalente a uma média diária de 1.721.620 barris, o que representa uma quebra de 3% face ao total do ano anterior, justificada pela Sonangol com a paragem de produção, programada, num campo do bloco 17, durante 35 dias, com perdas estimadas de 210.000 barris por dia.

De acordo com o relatório e contas da petrolífera, apresentado em Junho, o resultado líquido consolidado da Sonangol em 2016 foi de 13.282 milhões de kwanzas (68 milhões de euros), uma quebra de 72% face ao exercício de 2015, “como resultado de uma diminuição nos resultados financeiros e nos resultados de filiais e associadas”.

Já o EBITDA consolidado (resultado operacional isento de impostos e amortizações) atingiu em 2016 os 525.266 milhões de kwanzas (2,7 mil milhões de euros), um crescimento de 36% em termos homólogos, ainda de acordo com a Sonangol.

Em Setembro, a consultora BMI Research considerou que o incremento da produção de petróleo em Angola vai aumentar a receita fiscal nos próximos trimestres, reduzindo o défice orçamental e aumentando a despesa.

“Um aumento da produção de petróleo vai garantir as receitas governamentais nos próximos trimestres, alimentando uma redução do défice orçamental até 2019, mas a consolidação será gradual por causa de um aumento nas despesas de capital e recorrentes”, escrevem os analistas desta consultora.

Numa análise à evolução da economia angolana, enviada aos investidores, lia-se que “o cenário orçamental terá uma “notável melhoria nos próximos anos devido à subida dos preços do petróleo e ao aumento da produção”, o que dará origem a uma redução do desequilíbrio orçamental de 4,9% em 2016 para 3% este ano e 1,5% no próximo ano.

As finanças públicas angolanas “deterioraram-se abruptamente durante o colapso dos preços do petróleo entre 2014 e 2016”, lembra a BMI, que prevê uma recuperação dos preços, para 54 dólares este ano e 55 dólares por barril no próximo.

“A produção de petróleo em Angola deve voltar para terreno positivo em 2018, registando um crescimento de 7%, depois de uma contracção de 3% este ano e de 2,8% em 2016”, essencialmente devido ao início de dois projectos, da ENI e da Total.

Com o aumento das receitas, a BMI Research prevê que a despesa pública também aumente, com as despesas de capital a subirem 19% este ano e 9,4% em 2018 para completar a barragem de Laúca e o novo aeroporto de Luanda, que valem 10 mil milhões de dólares e foram adiados em 2016.

Folha 8 com Lusa

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