Saúde

353 farmácias encerram por exercício ilegal no país

353 farmácias vão encerrar nos próximos dias em todo o país, por exercerem actividade de forma ilegal, revelou ontem, em Luanda, o inspector-geral da Saúde, à margem do seminário sobre a “Melhoria do ambiente de negócios”, promovido pelo ministério de tutela.

353 farmácias encerram por exercício ilegal no país
353 farmácias encerram por exercício ilegal no país

Ministra Sílvia Lutucuta falou ontem sobre a “Melhoria do Ambiente de Negócios na Saúde”
Fotografia: Alberto Pedro | Edições Novembro

O inspector Miguel Oliveira afirmou que, das 353 farmácias ilegais, 251 estão localizadas em Luanda, numa altura em que estão registados em todo o país 2.230 estabelecimentos.

Sem apontar nomes dos estabelecimentos, o inspector-geral da Saúde disse que as irregularidades mais frequentes e detectadas, durante a acção inspectiva em farmácias, consistem no atraso ou falta de renovação de licenças, bem como algumas que exercem actividades com documentos falsificados.
O inspector referiu que, no seminário, as delegações de todas as províncias fizeram um levantamento sobre as irregularidades existentes nas clínicas privadas, unidades sanitárias de medicina convencional, natural e convencional, para serem divulgadas brevemente.

Referiu que a medicina natural e a convencional merecem alguma ponderação, porque ainda não existem documentos normativos completos, que regulam essa actividade a nível nacional.
Deste modo, Miguel Oliveira avançou que estão a ser elaborados diplomas legais para permitir a definição e normalização, para consequentemente separar “o trigo do joio.”

O inspector explicou que, até ao momento, a medicina natural e a convencional funcionam com base no Decreto 48/ de 1992, um documento amplo e não específico para estas áreas.

A nível do sector, a Inspecção Geral da Saúde anuncia que as irregularidades mais verificadas estão associadas ao atraso na emissão de documentos, apontando que em algumas províncias ainda se exige documentos em excesso.

“Tem de se rever os procedimentos e requisitos para avaliação dos documentos de boletim de sanidade, certificados de habitabilidade e atestados médicos”, apontou, Miguel de Oliveira.
Na abertura do seminário sobre a melhoria do ambiente de negócio, a ministra da Saúde disse que o Governo angolano tem estado a desenvolver um conjunto de acções que visam melhorar a parceria entre o Estado e as instituições privadas.

Sílvia Lutucuta disse que o gesto visa facilitar o acesso dos cidadãos à aquisição de bens e serviços, assim como motivar e impulsionar os investidores a acreditarem que o país é um bom mercado para se investir.
Com base neste objectivo, o Executivo decidiu implementar o projecto de melhoria do ambiente de negócios, com o objectivo de eliminar os processos burocráticos e morosos que têm servido de impasse a investimentos privados no sector.

O Ministério da Saúde augura resultados satisfatórios na eliminação de barreiras e simplificação de procedimentos, uma tarefa que a nível central deve contar com a participação e entrega das direcções nacionais, particularmente, a de Medicamentos e Equipamentos e a Inspecção Geral da Saúde (IGS).
Sílvia Lutucuta referiu que no seminário vão ser redefinidas normas e procedimentos para o licenciamento de unidades sanitárias, estabelecimentos farmacêuticos, para a emissão do certificado de habitabilidade e di-versas declarações atinentes a aquisição de medicamentos e meios médicos.

JA

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