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Parlamento aprova proposta de Lei sobre Transplante de Órgãos

A Assembleia Nacional aprovou hoje, na generalidade, uma proposta de Lei sobre Transplante de Tecidos, Células e Órgãos Humanos, diploma que responde à necessidade de assegurar, em Angola, o tratamento de diversas doenças por meio de transplante.

Parlamento aprova proposta de Lei sobre Transplante de Órgãos
Parlamento aprova proposta de Lei sobre Transplante de Órgãos

Governo está preocupado com o aumento de casos de doentes com patologias hemato-oncológicas
Fotografia: DR

Com a aprovação do documento, os hospitais públicos e privados serão autorizados por lei, pela primeira vez no país, a fazer o transplante de órgãos humanos a pacientes com insuficiência renal, com outras doenças que precisem de transplante da medula óssea ou com problemas oculares que necessitem do transplante da córnea.
A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, sublinhou que a proposta de Lei visa, essencialmente, dar respaldo legal aos actos de colheita de tecidos, células e órgãos de seres humanos em vida ou depois de morto e o transplante dos mesmos para efeito terapêutico.
Adiantou que, cerca de 12 por cento do orçamento destinado à Saúde vai para o tratamento de doentes que fazem hemodiálise.
A governante explicou que o preço de um transplante varia entre os cinquenta mil e os duzentos mil dólares, dependendo do tipo de transplante que se pretende e as condições de mobilidade do paciente.
Sílvia Lutucuta disse haver, no país, um número crescente de pacientes com deficiência renal submetidos diariamente, de forma provisória, ao tratamento por diálise, que podem beneficiar de outro tipo de terapia de substituição da função renal, nomeadamente o transplante renal.

JA

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