Sociedade

Carta Aberta ao Presidente sobre execuções policiais nos últimos três meses – José Zecamutchima

Ao Excelentíssimo senhor

João Manuel Gonçalves Lourenço

Presidente da Republica de Angola

L U A N D A

 

ASSUNTO: CORTEJO DE MORTES, DESTRUIÇÃO E ASSASSINATOS NA LUNDA TCHOKWE, AUTORES DOS CRIMES CONTINUAM IMPUNES

 

Excelentíssimo senhor Presidente,

O Secretariado do Comité Politico do Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, em nome daquelas famílias enlutadas, daqueles que sofrem e choram amargamente com desaparecimento dos seus ente queridos, muitos deles jovens com idade activa para o trabalho, aqueles que por ordens superiores vindas de Luanda, foram assassinados por causa da falta de emprego, porque não existe, por causa de sua sobrevivência decidiram fazer garimpo de diamante, único meio que desgraçadamente têm para tentar resolver os seus problemas económico sociais, de repente a vida desaparece, assim o MPLT endereça a Vossa Excelência os mais calorosos cumprimentos.

Excelentíssimo senhor Presidente!

A crueldade dos homens na terra começou com Abel e Caim no Jardim do Éden, de acordo com as Escrituras Sagradas. Jesus Cristo nasceu em Belém, na Galileia, e passou grande parte da sua vida na cidade de Nazaré, mas também esteve no Egipto com a sua família carnal nos primeiros anos da sua vida juvenil fugidos da perseguição instaurado pelos Romanos na Galileia. Com cerca de 30 anos de idade, iniciou o seu ministério divino com a pregação itinerante. O poder das suas palavras e a sua mensagem religiosa congregaram em seu redor um número cada vez maior de discípulos e seguidores.

Ele é o “Messias”, o “Primogénito filho de DEUS”, aquele que o povo Judeu esperava para o liderar, os seus ensinamentos entraram em conflito com as doutrinas estabelecidas, tornou-se alvo de uma hostilidade crescente da Igreja primitiva judaica daquela época. Jesus Cristo entrou triunfalmente em Jerusalém pouco antes da páscoa, acompanhado por uma multidão de seguidores, causando grande agitação na cidade. Preso por ordem das autoridades religiosas Judaicas, foi condenado por blasfémia e entregue aos Romanos, potência ocupacionista ou colonizadora daquela época, com a acusação do crime de SEDIÇÃO perante o império e foi “INOCENTEMENTE CRUCIFICADO VIVO ATÉ MORRER”.

O Lunda Tchokwe, esta sendo crucificado, brutalizado, violentado sem crime, que nem Jesus Cristo, Sua Excelência o Presidente da Republica tem a ultima palavra.

Qual é o verdadeiro crime dos assassinados do Povo Lunda Tchokwe em sua própria terra, é o diamante ou outro crime desconhecido? Porque da subjugação colonial e humilhação dolorosa daquele povo?

Senhor Presidente da Republica de Angola, perverta o direito de quem anda aflito e faça justiça aos pobres e necessitados filhos Lunda Tchokwe, pois não existe nenhuma razão suprema que justifique as empresas de segurança privada ou a Policia Nacional de matar quando quer, não existe em Angola alguma lei que prescreveu o garimpo de diamantes como crime de lesa pátria, para no entanto os que o praticarem terão de ser mortos por terem violado ou traído a soberania e a sentença é a morte, tal como aconteceu com Jesus Cristo

Foi no novo presidente da República saído das eleições de 2017 que o Povo Lunda Tchokwe tenta depositar todas as esperanças relativas a um futuro próspero e livre de humilhação e de subjugação colonial, e, é neste mesmo novo Presidente a população a ter as desilusões de nada vai mudar, ao contrario pior ainda mais.

Para o Povo Lunda Tchokwe o presidente da República tem um papel fundamental na organização política de todos os quadrantes geográficas a si confiadas, porque é a figura central e nuclear do Estado e símbolo de todos os múltiplos poderes atribuídos pela constituição, o Comandante – em-chefe das Forças Armadas e o responsável máximo pela Segurança entre os variadíssimos e acumuladas funções de Estado, que não deveria separar os povos (trigo e joio) deste quadrante geográfico conhecido por Angola.

Senhor Presidente, existirá algum plano secreto do Governo Angolano para um extermínio silencioso do povo Lunda Tchokwe? Porque Vossa Excelência ignora estes assassínios, nunca o ouvimos a condenar publicamente tais comportamentos dos agentes ao serviço do Estado? Vossa excelência jurou diante da constituição de Angola de proteger o povo, afinal é com mortes que se protege o cidadão?

O diamante esta lá no subsolo da Lunda Tchokwe, bem debaixo dos pés daquele povo, implantado pela mãe natureza a milhões de anos, muito antes de que algum dia, neste espaço geográfico poderia ter nascido um país, mas lá, esteve sempre aquele povo pela vontade de Deus.

A guerra civil angolana terminou em 2002, de lá para cá, não existe relatos na província do Namibe, na Huila, em Benguela, no Cuanza Norte, em Malange ou no Uíge para citar alguns exemplos de massacres ou assassinos selectivos de inocentes, povos pacíficos desarmados, como acontece em toda a extensão da Lunda Tchokwe.

Não obstante, em Agosto de 2014, o Movimento do Protectorado Lunda Tchokwe, escreveu à Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Nacional e ao Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, bem como tivemos uma Reunião na 10.ª Comissão da Assembleia Nacional, era para a necessidade de um inquerido profundo que investigasse as mortes e os assassinados das Lundas no período entre 2000 à 2014.

Da 10.ª Comissão da Assembleia e do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, responderam por ofícios de que iriam trabalhar no sentido, o que não se materializou até hoje. Os assassinados continuam impunemente na Lunda Tchokwe.

A Justiça Angolana na Lunda Tchokwe continua a fazer-se com base nos mesmos “Modus Operandi” de subterfúgios do passado recente

Os crimes dos governantes da Elite Angolana do MPLA que exploram minas de diamantes na Lunda Tchokwe são inúmeros, apesar da obstinação dos seus dirigentes tentar apagar o largo historial desde 1975 que se traduz em primeiro lugar do estado de sitio que esteve a Lunda Tchokwe entre 1978 à 1985, que se viajava com Cartas de Chamada e um controlo acérrimo da população por parte da DISA/SINFO e outros serviços secretos criados e o combate ao que se chamou “Processo 105”, que colocou na pobreza aquele povo até hoje acompanhado da péssima governação e de violações permanentes aos mais precípuos direitos individuais e colectivos, condenados pela “Declaração Universal dos Direitos Humanos” aqueles direitos inscritos na Lei Fundamental, consubstanciado na lógica da supremacia de um grupo de povos da elite angolana contra outros povos, como o nosso.

Apesar de a Lunda Tchokwe ter a fama no Mundo inteiro da existência de dois “Kimberlites de diamantes sendo os primeiros – Catoca e Luaxe”, mais de 90% da população vive presa a uma espiral de carências, falta-lhes tudo: habitação condigna, suficiência alimentar, saneamento básico, saúde pública integral que lhes garanta serviços de qualidade e medicamentos; políticas de educação e prevenção das doenças e uma rede inteligente de escolas e um ensino sério e qualificado a todos os níveis. O analfabetismo e a iliteracia são assustadores. Tudo isto planejado pelo Governo do MPLA desde 1975.

Este povo que o MPLA maltrata, aguentou a guerra de libertação dos Angolanos, pois mais de 66% de guerrilheiros foram filhos Lunda Tchokwe e ainda cederam o seu território e protegeram a elite da guerrilha com logística e outros apoios que não lhes é reconhecida hoje. A situação da Lunda Tchokwe não tem adjectivos para os qualificar, na verdade, é deprimente, escandalosa, medíocre, um monturo de miséria em ruína, acompanhada de intolerância política, ideológica e uma campanha publicitaria inconfundível sobre autoridade do poder tradicional, Igreja e a sociedade em si cujo objectivo principal o obstáculos da verdade de que somos alvos do vosso Governo, por isso é que o “GRITO A LIBERDADE” é a única saída do nosso povo.

A lógica do Governo angolano na Lunda Tchokwe de mancomunar com as empresas de segurança privada mineira, com a policia nacional e as Forças Armadas como inquisidores-mores do espelho dos mártires religiosos da saga dos vários imperadores romanos, é de sufocar a população sob uma torrente de advertências e de intimidações, ameaças pelo cutelo da arbitrariedade e pela ponta das espingardas.

 

Excelência senhor Presidente da Republica!

 Ontem João Manuel Gonçalves Lourenço era cidadão normal como qualquer outro mortal, depois passou ao clube e finalmente começou a galgar a hierarquia aos vários níveis dos poderes no seu Partido, não poucas vezes Vossa Excelência testemunham a indignação, a humilhação, a pobreza, o obscurantismo daquele povo enquando ministro e responsável em outras áreas.

Não estamos a ver nenhum fulgor de esperança e fim da brutalidade assassina do povo Lunda Tchokwe, sem o pronunciamento vigoroso e publico do mais alto responsável da hierarquia do Estado Angolano.

Assim senhor Presidente, o povo Lunda Tchokwe exige que Sua Excelência se pronuncie acerca do assunto e aguarda ansiosamente a vossa disponibilidade de falar ao Mundo e Condenar que não haja mais assassinados por causa do diamante naquele território usurpado desde 1975.

 

NÚCLEO DE ESTUDO DA VIOLÊNCIA AOS DIREITOS HUMANOS NO TERRITÓRIO DA LUNDA TCHOKWE

REFERENTE AOS MESES DE: JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL/2019

1. A Lunda é um território condenado para todo tipo de violência; e este relatório expressa de forma representativa os dados recolhido durante os meses de já referido, que são casos:

2. No dia 17 de Janeiro de 2019, na área de Ngonga-Ngola, Município de Xá-Muteba, a segurança da protecção mineira Kadiyapemba, prende, torturam 40 filhos da Lunda e cobra-lhes 20.000,00 a cada.
3. No dia 20 de Janeiro de 2019, em Cafunfo-Cuango, a Polícia Nacional tortura 10 membros da Lunda Tchokwe, por terem ensaiado hinos da cultura Lunda Tchokwe.
4. No dia 02 de Fevereiro de 2019, Kadiyapemba, tortura os seguintes filhos da Lunda, na área de Kamabo-Cafunfo/Cuango: Jordão Costa, de 27 anos de idade, natural do Cuilo, Paulo Makuiza, de 36 anos de idade, também natural do Cuilo.
5. No dia 28 de Fevereiro de 2019, no Muxinda-Capenda, a Polícia quebra a tiro membro inferior esquerdo, do cidadão Lunda Tchokwe, de nome; Txihemo Fala, de 85 anos de idade, natural Caungula.
6. No dia 05 de Março de 2019, a Polícia Nacional de Xá-Muteba, tortura o Bernardo Gico, de 26 anos de idade, no bairro Ngonga-Ngola, por não ter pago 1.000,00 Kzs que cobram diariamente nos motoqueiros.
7. No mesmo dia 03 de Março de 2019,no Caungula, Ufulielo Kelemba Muaxixi, nascido dia 15 de Setembro de 1987, foi atingido mortalmente pela Polícia de Guarda fronteira.
8. No dia 17 de Março de 2019, FAA e Polícia Nacional, torturam o cidadão Adelino Mulula, de 38 anos de idade, natural de Caungula, ocorrido no Ngonga-Ngola, Município de Xá-Muteba.
9. No mesmo dia 17 de Março de 2019, no Ngonga-Ngola, PN e FAA, torturam 14 jovens da Lunda-Tchokwe.
10. No dia 24 de Março de 2019, em Muita/Lucapa, FAA e Polícia, prende e tortura 70 pessoas e 08 desaparecidas até hoje.
11. No dia 27 à 28 de Março de 2019,em Xá-Muteba, PN, PF e FAA, prendem e castigam, torturam 93 jovens, mantendo-os no comando Municipal durante 03 dias sem alimentação.
12. Em Março de 2019, no Lulo/Capenda, a Polícia Nacional tortura, autoridade do poder tradicional o que resultou em 03 feridos e uma autoridade morta, devido a cobrança dos direitos à empresa de exploração mineira.
13. No dia 07 de Abril de 2019, em Capenda-Camulemba, FAA e Polícia Nacional, tortura 82 jovens entre eles um (01) ferido.
14. No dia 12 de Abril de 2019, no Cafunfo-Cuango, a polícia prende e torturam os cidadãos – Samuel Wanguamba e Ramos Simão.
15. No dia 11 de Abril de 2019, Ngonga-Ngola/Xá-Muteba, empresa de Segurança Privada Kadiyapemba, tortura e quebra o braço do Jovem Filipe Yilinga, de 31 anos de idade, natural da RDC.
16. No dia 18 de Abril de 2019, no Cafunfo, foi encontra morto a facadas o cidadão que em vida se chamava; Félix Muatalage, de 19 anos de idade, natural do Cuango. Os autores não identificados.

SITUAÇÕES DE MORTE

17. No dia 15 de Fevereiro de 2019, na área de Xá-Muteba, foi encontrado morto e carbonizado, pelos bandidos não identificados, um cidadão de nome José Mateus Fernando de 26 anos de idade, natural Capenda.
18. No dia 21 de Fevereiro de 2019, no Tuaza/Cuango, as FAA chefiada pelo Zito conhecido de Comando, assassina e carboniza 02 dois cidadão e entre eles: um maliano e um angolano.
19. No dia 23 de Fevereiro de 2019, na área do Nonga-Ngola/Xá-Muteba, foram encontrados no rio Cuango, na área de Kamabo / Cafunfo. O e os autores não identificados.
20. No dia 03 de Março de 2019, no Caungula a Polícia de Guarda Fronteira, assassina o cidadão Carlos Sebastião, natural de Caungula, nascido aos05 de Julho de 1989.
21. No dia 20 de Março de 2019, na área do Ngonga-Ngola/Xá-Muteba foram encontrados três 3 corpos sem vidas, mas os nomes e autores não identificados.
22. No dia 11 de Abril de 2019, no Kamabo/Cafunfo, foi encontrado um corpo sem vida, também a sua identificação e os autores desconhecidos.
23. No dia 11 de Abril de 2019, no Luzamba/Cuango, a Polícia correm o cidadão Lunda de nome Chico, natural de Luremo/Cuango caiu e morreu.
24. No dia 22 de Abril de 2019, na área de Kimango/Cafunfo, a Segurança Kadiyapema, mata o cidadão camponês de nome João CassuleMunquenji, de 38 anos de idade, por não pagar 100,00 que cobram como taxa de circulação.

25. 24.- A população da localidade de Calonda, município do Lukapa, na província da Lunda Norte, vive desde à madrugada deste domingo, 28/04, num clima de muita tensão protagonizada por supostos agentes da Polícia Nacional e Seguranças da empresa privada “DSL”, dispararam a queima-roupa contra cidadãos garimpeiros, tendo resultado na morte de quatro civis.

26. 25.- No mesmo dia 28/04, a Policia Nacional em Calonda para dispersar a multidão faz disparos a queima-rouba resulta na morte de uma adolescente de 12 anos de idade e a morte no dia seguinte no hospital do Lukapa de um outro cidadão que em vida chamava-se Paizinho de 18 anos de idade.

27. 26.- Mais de 48 cidadãos da localidade de Calonda, foram inocentemente levados para Kakanda acusadas de terem criado os distúrbios do dia 28/04.

A lista anexada não é conclusiva, um árduo trabalho esta sendo imprimido no sentido de apresentarmos um relatório exaustivo de todos os acontecimentos nas zonas de exploração mineira desde a localidade do Cuango, Calonda e Cassanguidi.

A tradição africana diz que a disputa é uma das dimensões da boa coabitação, o exemplo vem dos ingleses, dos escoceses, dos Irlandeses. Da Federação Russa, Alemanha, Bélgica ou mesmo os Estados Unidos de América que ao longo dos séculos coabitam juntos, diferentes povos e Estados sob uma única Bandeira, mas cada um no seu lugar.

 

LIBERTE TAMBÉM OS 11 ACTIVISTAS PRESOS DESDE 17 DENOVEMBRO DE 2018 NA LUNDA-SUL….

Queira aceitar Sua Excelência Presidente da Republica as nossas mais Cordiais Saudações.

Secretariado do Comité Politico do MPLT, Gabinete do Presidente do MPLT, em Luanda, 06 de Maio de 2019.

Respeitosamente

José Mateus Zecamutchima

PRESIDENTE

 

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