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Condições nas cadeias vão melhorar

O juiz conselheiro presidente do Supremo Tribunal Militar, António Neto “Patónio”, garantiu, quinta-feira, em Caxito (Bengo), que as Forças Armadas Angolanas (FAA) estão a trabalhar no sentido de melhorar as condições de infra-estruturas penitenciárias, para alcançar resultados no domínio da reintegração social dos reclusos.

Condições nas cadeias vão melhorar
Condições nas cadeias vão melhorar

Fotografia: Jaimagens

O magistrado judicial militar, que falava na abertura da 10ª Reunião Metodológica e Seminário dos Serviços Penitenciários Militares, disse que a melhoria das condições das infra-estruturas penitenciárias vai permitir um futuro melhor aos reclusos.
No discurso, em representação do chefe do Estado-Maior General das FAA, o general “Patónio” afirmou, entretanto, que os técnicos penitenciários devem fazer um esforço, não só para dominar o que lhes é exigido nas suas actividades diárias, mas também conhecerem os instrumentos que visam a necessidade de introdução de doutrinas penitenciárias universais e modernas.
Tais doutrinas têm a ver com os princípios contidos nos instrumentos jurídicos internacionais, ratificados por Angola, nomeadamente, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, as regras mínimas para o tratamento dos reclusos e o Pacto dos Direitos Civis e Políticos, todos das Nações Unidas.
O chefe da Direcção dos Serviços Prisionais das Forças Armadas, tenente-general Job Inácio, disse que os problemas transversais das FAA, como de infra-estruturas degradadas e a falta de transportes para os reclusos, são dos poucos que a instituição que dirige enfrenta.
O Job Inácio informou que os crimes mais frequentes entre os militares são a deserção, desvios e alienação de bens militares e ofensas corporais. Todas as 15 penitenciárias militares existentes no país carecem de melhorias, segundo o responsável. Estas unidades, disse, acolhem 1.100 reclusos.
A 10ª Reunião Metodológica e Seminário dos Serviços Penitenciários Militares decorreu em Caxito sob o lema “Com o pensamento no futuro, elevemos a qualidade e a competência dos técnicos penitenciários militares”.
A reunião teve como objectivo a actualização de conhecimentos dos quadros, para estarem à altura das políticas penitenciárias, das políticas de execução de penas e medidas de segurança.
Durante o encontro, que terminou ontem, foram abordados temas como os desafios dos serviços penitenciários hodiernos, em Angola, medidas de coacção pessoal e os meios de controlo à distancia e a Lei das Carreiras dos Militares das FAA.

JA

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