Sociedade

Emissão do BI para crianças e adolescentes termina dia 30

Uma campanha de emissão de Bilhete de Identidade, que será realizada apenas aos sábados durante o mês de Junho, para criança dos seis anos e adolescente até aos 17, denominada “O meu primeiro BI rumo à cidadania”, tem início hoje em todo país, numa iniciativa do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

Campanha será realizada aos sábados das 8h00 às 13horas, durante o mês de Junho
Fotografia: Agostinho Narcíso

A campanha, alusivo ao mês das crianças, será realizado aos sábados das 8h00 às 13 horas, nas repartições de identificação civil e criminal. As crianças que, pela primeira, vão tratar do documento devem-se fazer acompanhar do assento de nascimento ou da certidão narrativa completa do registo de nascimento, assim como da cópia dos Bilhetes de Identidade dos pais.
Trata-se do segundo ano consecutivo que o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos leva a cabo campanhas do género. A última realizada no ano passado, denominada “BI da Dipanda”, permitiu a que 14 mil crianças e adolescentes, com as mesmas idades, a obterem o Bilhete de Identidade.
A directora nacional do Arquivo de Identificação Civil e Criminal, Felismina Silva, esclareceu no ano passado que a meta da instituição era emitir seis mil bilhetes, mas, devido à procura, a cifra subiu para 14 mil. A responsável disse que, comparativamente as outras províncias, Luanda foi a que mais bilhetes emitiu durante a campanha, que só funcionou também aos sábados.
A Direcção Nacional do Arquivo de Identificação Civil e Criminal ainda não avançou o número de bilhetes que tenciona imprimir nessa nova campanha.
Em Junho do ano passado, durante o lançamento de uma campanha que permitia a impressão de Bilhete de Identidade para crianças nas escolas, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, apoiando-se em dados do Unicef, disse que 75 por cento das crianças dos zero aos quatros anos, em Angola, não estão registadas, enquanto apenas 50 por cento dos cinco aos 14 anos têm Bilhete de Identidade.
O titular da pasta da Justiça e dos Direitos Humanos disse que se se tiver em conta os dados do Censo de 2014, em que a população angolana rondava os 26 milhões de habitantes, dos quais 20 por cento são crianças com menos de cinco anos, chegar-se-á conclusão que mais de 3,8 milhões delas não estão registadas.
Francisco Queirós acrescentou que, embora o Executivo tenha assumido honrar os 11 Compromissos da Criança, com destaque para o ponto três, que trata dessa matéria, o país ainda tem um elevado número de crianças em idade escolar sem registo de nascimento e Bilhete de Identidade.

JA

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