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ESTRATÉGIA (TECNO)LÓGICA ATOLA A EMENTA DA… FOME!

O vice-presidente angolano, Bornito de Sousa, afirmou hoje, em Luanda, que os investimentos feitos por Angola nas telecomunicações vão continuar “fortes” e que já constituem uma “referência” na África subsaariana.

ESTRATÉGIA (TECNO)LÓGICA ATOLA A EMENTA DA… FOME!
ESTRATÉGIA (TECNO)LÓGICA ATOLA A EMENTA DA… FOME!

Bornito de Sousa discursava na abertura do Fórum Internacional de Tecnologias de Informação, Angotic Angola 2019, certame que decorre até quinta-feira no Centro de Convenções de Talatona, a sul de Luanda, em representação do chefe de Estado, João Lourenço, cuja presença estava prevista, acabando por ser alterada à última hora.

Segundo Bornito de Sousa, o Governo angolano tem em curso um vasto programa de modernização no quadro das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), investimento que vai permitir, em breve, a chegada do “5G”, após a consolidação do “3G” e do “4G”.

“Vamos continuar a investir na infra-estrutura de banda larga, através da fibra óptica, em Abril a Angola Cables completou o cabo submarino entre Cabo Ledo [130 quilómetros a sul de Luanda] e Fortaleza [Brasil], com ligação a Miami [Estados Unidos da América], a cobertura de satélite [a Airbus está a construir o Angosat-3]. Estamos a melhorar o mundo digital em Angola”, afirmou Bornito de Sousa.

A intenção, prosseguiu, é tornar Angola uma “plataforma da modernização tecnológica no continente africano”, à semelhança do que está a ser feito no Ruanda, com as políticas de inclusão tecnológica do Presidente ruandês, Paul Kagamé.

“Estamos a criar parques tecnológicos, a promover a investigação científica, já criamos o SETI, um programa de modernização administrativa destinado a eliminar burocracia, e a massificar o uso da Internet nas escolas e nos espaços públicos”, sublinhou, destacando o polo importante da cibersegurança, que está no centro das preocupações da estratégia do executivo angolano.

O vice-presidente de Angola destacou estar em curso também o processo para a atribuição do quarto Título Global Unificado (TGU), processo que é consequência da anulação do anterior concurso, e a privatização de parte da Angola Telecom, ambos ainda sem prazos definidos.

Segundo o porta-voz do Angotic Angola 2019, António Sousa Simbo, assessor de imprensa do Ministério das Telecomunicações, o fórum reúne em Luanda representantes das principais empresas mundiais do sector, agentes da indústria de “todo o ecossistema das TIC, num total de 8.000 participantes.

O evento é dividido em 54 sessões plenárias e paralelas, em que estão inscritos como oradores cerca de centena e meia de especialistas, estando igualmente presentes algumas das “startups” angolanas de sucesso, bem como uma exposição que conta com cerca de duas centenas de “stands”.

O Angotic é um evento global das TIC para partilha de conhecimentos e de um centro de “networking” para entidades governamentais, atores da indústria e provedores de serviços móveis emergentes, contemplando uma premiação aos mais destacados.

Entre os oradores figuram vários ministros angolanos e os antigos primeiros-ministros de Cabo Verde, José Maria Neves, e do Haiti, Laurent Lamothe, bem como representantes da Intelsat Africa, Smart Africa, Instituto Schjiller para África, Banco Mundial, entre outras empresas e entidades estrangeiras e angolanas.

Um Governo verdadeiramente “Telstariano”

No dia 22 de Fevereiro de 2017, o Governo do MPLA (que outro poderia ser?) aprovou, em reunião do Conselho de Ministros, a estratégia do sistema de pagamentos móveis, que permite aos cidadãos realizar essas operações através de um telemóvel. Recordam-se?

Em declarações à imprensa no final da reunião, o ministro das Telecomunicações, o “telstariano” José Carvalho da Rocha, disse que o decreto presidencial que aprova o sistema de pagamentos móveis de Angola foi aprovado com o objectivo de se colocar à disposição da população mais um sistema de pagamento assente nas redes de telemóveis.

Permitirá a todos os que “são detentores de um telemóvel” fazer “algumas transacções, usando o dinheiro electrónico que há-de vir”.

“Com isto queremos também ajudar a consciencialização da população, ajudar à redução do dinheiro físico e permitir com que nas suas transacções as pessoas cada vez mais usem dinheiro electrónico, tal como cada vez mais já se faz em muitas regiões, em muitos países africanos”, referiu o ministro.

Também naquela que foi a segunda reunião ordinária do Conselho de Ministros, então liderada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, foi aprovada a servidão radioeléctrica de Angola – uma zona de exclusão -, que deveria ser feita na comuna da Funda, município de Cacuaco, nos arredores de Luanda, local onde estava a ser construído o Centro de Emissão e Controlo do Satélite (Angosat) angolano.

José Carvalho da Rocha explicou que a servidão radioeléctrica vai evitar a emissão de radiações electromagnéticas, estando em funcionamento o referido centro, que interfiram nos sinais a serem emitidos pelo satélite angolano.

“Também queremos evitar que haja obstáculos naquela região, que façam com que o sinal que seja emitido possa ser atenuado. Este diploma vem de facto proteger aquela região e também irá proteger outras regiões, onde forem construídos centros da mesma natureza, porque estamos a prever que num futuro distante o país terá necessidade de construir centros redundantes àqueles que nós temos na Funda e naturalmente precisamos de proteger essa região”, frisou.

Sobre o primeiro satélite angolano, o “telstariano” ministro referiu então que o centro estava pronto e que estavam em formação os quadros angolanos para a colocação do satélite em órbita, o que deveria acontecer ainda nesse ano (2017).

“Aquilo que são as nossas obrigações no contrato, da parte angolana, felizmente estão todas terminadas. Nós vamos fazer tudo – sabe que estamos a tratar de questões técnicas muito delicadas – mas posso garantir que este ano teremos o Angosat em órbita”, referiu. O ministro sublinhou tratar-se de um “contrato muito rigoroso”, realizado com um consórcio russo, que tem “penalizações muito fortes”.

“Por isso, a parte angolana está a evitar com que as penalizações ocorram do nosso lado, por isso é que aquilo que são as nossas obrigações estão terminadas e nós estamos a interagir com a nossa contraparte para que, de facto, este ano, tenhamos o Angosat em órbita”, reforçou.

Como especialistas em questões “telstarianas”, o ministro José Carvalho da Rocha, manifestou-se no dia 19 de Junho de 2018 preocupado com o “uso indevido” das novas tecnologias, sobretudo a Internet, defendendo uma “educação contínua” para o efeito.

“Preocupa-me o uso indevido que cada vez mais as pessoas fazem das Tecnologias de Informação. Particularmente a Internet é uma infra-estrutura para humanidade e temos que saber usar e não usar para muitos fins inconfessos que temos estado a verificar”, disse o governante.

Falando aos jornalistas à margem da cerimónia de abertura do Fórum Internacional de Tecnologias de Informação – Angotic 2018, que decorreu em Luanda, o ministro apontou a necessidade de reforçar a educação para o uso das ferramentas tecnológicas.

“Temos estado a trabalhar primeiro na educação das pessoas, para o uso das novas tecnologias. Para o respeito do próximo. Temos estado a trabalhar igualmente na produção de legislação que cada vez mais possam proteger as pessoas”, adiantou.

Ao contrário do actual, o Angotic 2018 foi aberto pelo Presidente João Lourenço, que exortou para a necessidade do “uso responsável” das novas tecnologias de informação.

De acordo com José Carvalho da Rocha, o sector que dirige desenvolve um conjunto de acções, nomeadamente a produção de leis, no intuito de “permitir com que as pessoas usem cada vez mais de forma segura as redes sociais e uma educação permanente e constante”.

É o caso, referiu, da Lei da Protecção de Dados e da Lei de Protecção das Redes e Sistemas, acrescentando que estava igualmente a ser preparada a nomeação dos “órgãos gestores da Agência de Protecção de Dados” e que o próprio Código Penal vai “regular igualmente o mau uso” das novas tecnologias.

Questionado sobre a realidade do país em relação aos crimes cibernéticos, o governante sustentou que têm sido criadas infra-estruturas “no sentido de tornar a rede cada vez mais segura”.

A preocupação sobre o uso impróprio das tecnologias de informação no país, sobretudo a Internet e, através desta, as redes sociais, foi ainda manifestada por outro perito (no MPLA são todos peritos), o então governador da província de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho, exortando à “ponderação” dos utilizadores.

“Agora se não sabermos usar, logicamente que vamos ter uma componente extremamente distorcida com relação a tudo que pretendemos. É preciso sabermos usar as ferramentas que temos para não ferir sensibilidades”, adiantou.

Satélite no ar, fome na (nossa) terra

OGoverno do MPLA (o único que os angolanos conhecerem desde 1975) não está com meias medidas e promete acabar com os 20 milhões de pobres. Ou melhor, promete o lançamento de satélites de teledetecção remota no âmbito do programa de Estratégia Espacial até 2025 que tinha como ponto central o lançamento do satélite AngoSat-1.

Segundo o documento, esta estratégia prevê o estudo da viabilidade da construção e lançamento de satélites de teledetecção remota, para observação da terra e meteorologia, por parte do Governo, entre 2019 e 2025. Em complemento, uma das estratégias constantes do programa espacial angolano implicaria ainda a construção de estações terrestres para recepção directa de imagens de satélite.

Outras estratégias a implementar até 2025 prevêem a implementação de um sistema de informação geográfica, um programa de observação da terra através de imagens de satélite, um sistema nacional de comunicações por satélite e o lançamento do AngoSat-1.

“A estratégia especial permitirá à República de Angola construir um edifício ambicioso e sustentável como instrumento do seu progresso socioeconómico e de afirmação internacional, cumprindo deste modo, de forma eficaz e inovadora, os propósitos estratégicos gerais e sectoriais do país”, lê-se no documento.

O AngoSat-1 iria – disse o ministro José Carvalho da Rocha – “não só prestar serviços à população, como a toda a região, e também provocar uma revolução no mundo académico angolano, com a transferência de conhecimento”.

“O satélite vai cobrir todo o continente africano e uma parte da Europa. Nós vamos ter capacidade para servir as nossas necessidades e prestar serviços a outros países da região de cobertura do AngoSat. Temos que procurar aqueles projectos que possam trazer divisas para o nosso país”, explicou o ministro.

Ao contrário do que pensavam os angolanos, o satélite e projectos similares não vai trazer comida, nem medicamentos, nem casas, nem escolas, nem respeito pelos direitos humanos. Importa, contudo, compreender que há prioridades bem mais relevantes. E o satélite é uma delas.

“Este Satélite é o primeiro e marca a entrada de Angola numa nova era das telecomunicações, o que pressupõe a condução de um programa espacial que inclua, futuramente, o lançamento de satélites subsequentes,” referiu em 2012 o então coordenador do projecto, Aristides Safeca.

Ao que tudo indica, com esta estratégia espacial o nosso país deixará de ter 68% da população afectada pela pobreza, ou uma das mais alta taxas de mortalidade infantil no mundo.

Será também graças à estratégia espacial que não mais se dirá que apenas um quarto da população tem acesso a serviços de saúde, que, na maior parte dos casos, são de fraca qualidade, ou que 12% dos hospitais, 11% dos centros de saúde e 85% dos postos de saúde existentes no país apresentam problemas ao nível das instalações, da falta de pessoal e de carência de medicamentos.

Do mesmo modo, com a estratégia espacial do Governo não mais se afirmará que a taxa de analfabetos é bastante elevada, especialmente entre as mulheres, uma situação agravada pelo grande número de crianças e jovens que todos os anos ficam fora do sistema de ensino. Ou que 45% das crianças sofrerem de má nutrição crónica, sendo que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos.

Folha 8 com Lusa

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