Sociedade

Farinha de trigo ‘Kianda’ constitui risco à saúde pública – INADEC

Segundo o director-geral adjunto do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), Eugénio de Almeida, a empresa Kikolo-Sociedade Industrial Moagem, S.A, em Luanda, está a produzir, para o mercado angolano, farinha de trigo de marca Kianda à margem da Lei n.º 15/3, de 22 de Julho – Lei de Defesa do Consumidor, com violações, consideradas graves, às normas exigidas por lei na produção do referido produto, para confecção do pão e não só, constituindo deste modo “um atentando à saúde pública”.

Farinha de trigo 'Kianda' constitui risco à saúde pública - INADEC
Farinha de trigo ‘Kianda’ constitui risco à saúde pública – INADEC

“Amontoados de lixo no circuito da fábrica, falta de segurança física aos trabalhadores, vermes nos reservatórios de água, baratas no laboratório, fezes de felinos no trigo, farinha mal-acondicionada”, são, dentre outras, infracções da fábrica, consideradas graves, constatadas por uma equipa de fiscais do INADEC. Fez saber, Eugénio de Almeida, durante a recente conferência de imprensa, em Luanda.

Eugénio de Almeida revelou aos jornalistas, que embora já tenham sido aplicadas devidas sanções administrativa correspondentes às irregularidades, ao abrigo da lei, a Kikolo-Sociedade Industrial Moagem, S.A, “incorre eventualmente a outras medidas de fórum criminal” para salvaguardar os direitos e garantias dos consumidores.

“Vamos continuar com actividades tendentes a compor os diferentes conflitos de consumo, denúncia e reclamações, enquanto autoridade pública com responsabilidades sobre a promoção e implementação das políticas de salvaguarda dos direitos dos consumidores e de coordenação e execução das medidas tendentes a sua protecção, informação e educação nos termos das disposições combinadas do Decreto Presidencial n.º 94/16, de 10 de Maio com a Lei n.º 15/3”, alertou o director-geral adjunto.

Fiscalizações nocturno

Segundo se apurou  junto da nova direcção do INADEC, liderada por Diógenes de Oliveira, as operações de fiscalização no âmbito das “actividades tendentes a compor os diferentes conflitos de consumo, denúncias e reclamações”, iniciadas a 3 de Junho do corrente ano, vão continuar inclusive em períodos nocturnos e aos fins de semana, justificando-se, que “o consumo não é feito apenas em horário da função pública”.

Produtos em língua estrangeira

Por outro lado, Eugénio de Almeida apela a sociedade angolana a verificar com maior atenção as datas de validades dos produtos no acto de compra, sendo muitas delas são adulteradas por comerciantes de “má fé”, que procuram a todo custo o lucro fácil sem ter em conta o bem vida, em respeito a legislação angolana.

Aquele responsável geral adjunto do INADEC adverte a população para não adquirir, por mais necessário que seja o consumo, produtos, sobretudos alimentares, entre bebidas, cigarros e outros que não estejam rotulados em língua portuguesa, sob pena de se consumir um produto com qualidade nutricional duvidosa e nocivo à saúde.

 

Fonte: Club-k.net

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