Sociedade

Governo aumenta inspecção nas empresas

Luanda - A inspecção Geral do Trabalho vai intensificar o controlo da actividade empresarial e comercial, para evitar a presença massiva de trabalhadores nos seus locais de trabalho, a partir de 26 de Abril.

No quadro da prorrogação do Estado de Emergência, as empresas públicas e privadas, bem como os estabelecimentos comerciais, poderão funcionar com um efectivo de 50 por cento.

Esse alargamento  enquadra-se nas medidas de alívio decretadas para o novo período de Estado de Emergência, que deve vigorar até 10 de Maio.

Segundo o Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Adão de Almeida, haverá o reforço das  medidas de fiscalização, para que as normas sejam rigorosamente cumpridas em todo país.

O governante, que falava em conferência de imprensa, adiantou que as empresas incumpridoras serão punidas à luz da Lei.

Noutro domínio, Adão de Almeida clarificou que o Decreto 120/20, que estabelece as normas do novo regime de excepção, prevê a dispensa dos trabalhadores com doenças crónicas.

De igual modo, ficam dispensados de prestar serviço as trabalhadoras com filhos menores de 12 anos, bem como as empregadas domésticas.

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Bernardo Seculo

Jovem Empreendedor , Sonhador , Estudante Do Curso de Técnico De Informática, Escritor e Editor de Noticias no site Angola Nossa.

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