Sociedade

Governo começa a subvencionar combustíveis nas pescas

A subvenção ao preço do combustível para pesca, medida anunciada pelo Governo em Fevereiro deste ano, entra em vigor já a partir do final do mês em curso, anunciou na província de Benguela a ministra das Pescas e do Mar, Maria Antonieta Baptista.

Diploma que regula a matéria foi aprovado em Fevereiro pela Equipa Económica do Governo
Fotografia: Edições Novembro

De visita àquela província piscatória, na segunda-feira, Maria Antonieta Baptista disse ter encontrado empresas que gastam entre 1.500, 10 mil e 50 mil litros de combustíveis por dia para o normal funcionamento, o que encarece os custos de produção.
Para reduzir os encargos com a actividade, referiu, o Ministério está afinar os mecanismos que vão permitir com que até o final do presente mês, o processo da subvenção dos combustíveis seja uma realidade.
Em Fevereiro, a Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou um diploma que estabelece os procedimentos para a atribuição de um subsídio aos combustíveis para a produção agrícola e pesqueira.
A medida, segundo o comunicado divulgado na altura, tem por objectivo incentivar e dinamizar a actividade produtiva dos sectores da Agricultura e das Pescas, garantindo, deste modo, a redução dos encargos para os produtores e maior flexibilidade nos preços.
Há duas semanas, o ministro da Agricultura e Florestas, Marcos Alexandre Nhunga, afirmou, em Benguela, que a subvenção aos combustíveis no sector deve entrar “em execução a partir da campanha agrícola 2019/2020”.
De acordo com o Governo, a subvenção ao preço do chamado “combustível verde vai cobrir 45 por cento dos gastos. O programa de trabalho da ministra das Pescas e do Mar em Benguela inclui visitas às empresas do sector na Baia Farta e Lobito, onde se inteirou das dificuldades por que passam os empresários do ramo.
Em Benguela, Maria Antonieta Baptista visitou, ainda, o Centro de Investigação Pesqueira, o Estaleiro Naval e o Centro de Pesca e Conservação de Crustáceos.

Ministra embarga projecto milionário

Maria Antonieta Baptista determinou o embargo imediato das obras de um projecto de grande dimensão, avaliado em 30 milhões de dólares, que devia ser executado na localidade da Caota (município de Benguela), por alegado incumprimento dos procedimentos legais.
Trata-se de um estaleiro naval para construção e reparação de barcos de até 70 metros de cumprimento, uma zona de frio com 4.200 metros quadrados, um centro de treinamento, uma área de processamento de pescado, uma oficina geral, uma casa de máquinas e um tanque de combustíveis para 25.500 litros, entre outros serviços de apoio, cujas obras seriam executadas entre Setembro de 2018/Novembro2019.
Segundo a governante, o seu gabinete desconhece qualquer processo referente ao projecto em causa e não domina nenhuma informação daquilo que se pretende construir no local, daí a necessidade de impor regras.
“O nosso país tem leis e estas devem ser cumpridas, por isso, não vamos pactuar com este tipo de desordem, até porque a legislação considera toda orla atlântica do país como reserva fundiária do Estado e só a este compete autorizar qualquer tipo de obras”, sublinhou.
O projecto é uma iniciativa da Angola Daping, uma empresa mista, envolvendo capitais angolanos e chineses. Um dos seus representantes, que pediu para não ser identificado, disse que o espaço, de 29 mil metros quadrados, foi adquirido a um particular, no valor nominal de 350 milhões de kwanzas, com o consentimento da Capitania que indicou os procedimentos, que foram sendo observados até ao momento do embargo.
Numa outra pescaria, a Fuhai – Atlântico Pescas, a ministra, em interacção com os trabalhadores, foi informada dos alegados maus tratos por que passam os trabalhadores da empresa detida por cidadãos de nacionalidade chinesa, tendo recomendado a criação uma Comissão Sindical para assegurar a defesa dos seus interesses.
Ainda na pescaria Fuhai – Atlântico, Maria Antonieta Baptista detectou e ordenou a remoção de mais de 30 estantes de armazenamento de peixe congelado, que se encontravam enferrujadas.

JA com Angop

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Ernesto

Escritor e Editor de Noticias no site Angola Nossa.

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