Sociedade

Mensagem do CPJL em alusão ao dia internacional da criança

Desde 1925 que o mês de Junho é dedicado a criança, uma iniciativa que tem origem em Genebra em alusão a Conferencia Mundial para o bem estar da Criança, vários países incluindo Angola, celebram esta data sabendo da importância e o papel da criança no mundo.

Isaías Kalunga
Isaías Kalunga

No mundo existem varias declarações entre quais, Declaração Universal dos Direitos da Criança de 1959 e a Convenção dos Direitos da Criança, documentos orientadores sobre politicas de proteção a criança no mundo em particular em Angola.

A Nações Unidas através da Convenção sobre os Direitos da Criança orienta no seu artigo 16º nº. 1 que, nenhuma criança pode ser sujeita a intromissões arbitrárias ou ilegais na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou correspondência, nem a ofensas ilegais à sua honra e reputação.

2. A criança tem direito à protecção da lei contra tais intromissões ou ofensas.

Em Angola, a Constituição da República de Angola, de 2010, reconheceu os direitos e as obrigações dos responsáveis das crianças, assim como colocou a criança como absoluta prioridade do Estado e das famílias.

Outro instrumento sobre a proteção da Criança é a lei 25/12 do Desenvolvimento Integral da Criança. Neste ínterim, Angola encontra-se na lista dos Países que tem a criança como centro da protecção no mundo apar de outros, com um quadro legal e políticas tão enriquecidas, caminhando para a tradução efectiva em relação as prioridades para transformar as acções do governo de modos a proporcionar uma equitativa e essencial qualidade da protecção da criança.

Em nome da Comissão Directiva do Conselho Provincial de Juventude de Luanda, nesta data tão importante não poderíamos deixar passar em branco, pois *“ em todo homem adulto, há sempre uma criança que quer brincar”.*

O Conselho Provincial da Juventude em Luanda, vai continuar a imprimir ações que visam a partilhar alegria a todas as crianças, ajudar o governo das ações traçadas para protecção das crianças de forma particular e outras, e a continua chamada de atenção a todos os Angolanos e a Juventude de maneira Particular, que redobrem o controlo sobre a protecção em torno das crianças.

Feliz 01 de Junho para todas as Crianças do Mundo em particular as Angolanas.

*Isaías Kalunga, Secretário Executivo do Conselho Provincial da Juventude de Luanda*

Fonte: Club-k.net

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