Ministério do Interior quer contínua reeducação dos reclusos

O delegado em exercício do Ministério do Interior (MINIT) no Uíge, subcomissário Lourenço Ngola Kina, defendeu quarta-feira, nesta cidade, a contínua tarefa de reeducação dos reclusos, para servirem a sociedade e apoiarem o desenvolvimento socioeconómico do país.

Falando no acto provincial alusivo ao 40º aniversário do Serviço Penitenciário, referiu que o órgão local tem missões acrescidas, sobretudo na formação e reeducação dos reclusos, com programas de superação técnicos especializados, que transmitem conteúdos precisos aos reeducados, para se atingir, cada vez mais, os objectivos pretendidos de reabilitação e reintegração dos presos na sociedade.

O responsável elogiou o espírito de sacrifício e dedicação demonstrados pelos efectivos do ramo na reeducação e ressocialização dos reclusos, permitindo assim a sua reinserção na sociedade de forma harmoniosa.

Na ocasião, recordou que o Serviço Penitenciário em Angola foi criado a 20 de Março de 1979, com a publicação da Lei nº 12/78 e da assinatura do Protocolo de Transição dos Serviços Prisionais do Ministério da Justiça da altura, para a então Secretaria de Estado da Ordem Interna.

Ao comemorar a data, disse, deve-se fazer uma reflexão sobre o percurso da instituição, sobretudo no que toca ao seu reforço institucional e à sua afirmação como serviço reeducativo, para que, quando os reclusos cumprirem as suas penas, possam regressar às famílias como homens úteis à sociedade.

Por sua vez, o director do serviço penitenciário do Uíge, Simão Baki, anunciou que o órgão prisional conta com um centro de formação na cadeia do Kindoki, que capacitou, em 2018, 27 reclusos no curso de informática, enquanto outros 95  frequentam as aulas de alfabetização nos módulos um, dois e três.

Reafirmou que o Governo local atribui significativa importância aos serviços prisionais e continuará a dedicar especial atenção a este órgão que, nos próximos tempos, dará saltos qualitativos, com vista a uma maior dignificação da justiça, tendo sempre presente o respeito pelos direitos humanos dos reclusos.

Actualmente, o Serviço Penitenciário na província controla mil e 114 reclusos nos estabelecimentos prisionais da Comarca do Congo e do Kindoki, dos quais 232 detidos e 882 condenados.

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