Ngonga Manuel, 33 anos, professor de Matemática do colégio 11 de Novembro, em Mbanza Kongo, foi condenado a 12 anos de prisão, pelo Tribunal Provincial do Zaire, por violar sexualmente uma aluna de 14 anos, sob ameaça de reprovação.
Além do abuso sexual cometido consecutivas vezes numa pensão, em Mbanza Kongo, o professor foi ainda acusado de ter engravidado e mandado a adolescente abortar, por sua conta e risco, uma prática prevista e punível pelos artigos 358 e 393, ambos do Código Penal.
Pela gravidade da acção, o docente do primeiro ciclo do ensino secundário, há nove anos, foi ainda condenado ao pagamento de uma multa de 500 mil kwanzas de indemnização a favor da menor e 80 mil kwanzas de taxa de Justiça. A criança revelou em tribunal que o professor foi o primeiro homem a manter relações sexuais com ela.
O acórdão lido pelo juiz de direito do Tribunal Provincial do Zaire, Arão Madureira Dias, refere que o réu, em Março último, aproveitando-se da categoria de docente ameaçou com reprovação a aluna em questão, caso rejeitasse manter relações sexuais com ele.
Ao tomar conhecimento que, no passado mês de Maio, a aluna se encontrava em estado de gestação de um mês, Ngonga Manuel obrigou-a ingerir fármacos de tipo “tanzol”, que lhe provocaram aborto imediato, cuja hemorragia despertou a atenção dos familiares em casa.
“O professor, na sua qualidade de educador, precisa namorar uma aluna para aprovar? É isso que a sociedade angolana espera de um docente?”, questionou na sessão de julgamento o juiz Arão Madureira Dias.
As sessões de julgamento realizadas na sala de conferências do edifício II do Governo Provincial do Zaire tiveram a duração de três dias e foram testemunhadas pelo director provincial da Educação do Zaire, José Luís Amélia, inspectores provinciais, directores de diversas escolas, professores e público em geral.
JA