Sociedade

Professor viola menor e leva 12 anos de cadeia

Ngonga Manuel, 33 anos, professor de Matemática do colégio 11 de Novembro, em Mbanza Kongo, foi condenado a 12 anos de prisão, pelo Tribunal Provincial do Zaire, por violar sexualmente uma aluna de 14 anos, sob ameaça de reprovação.

Professor viola menor e leva 12 anos de cadeia
Professor viola menor e leva 12 anos de cadeia

Além do abuso sexual cometido consecutivas vezes numa pensão, em Mbanza Kongo, o professor foi ainda acusado de ter engravidado e mandado a adolescente abortar, por sua conta e risco, uma prática prevista e punível pelos artigos 358 e 393, ambos do Código Penal.
Pela gravidade da acção, o docente do primeiro ciclo do ensino secundário, há nove anos, foi ainda condenado ao pagamento de uma multa de 500 mil kwanzas de indemnização a favor da menor e 80 mil kwanzas de taxa de Justiça. A criança revelou em tribunal que o professor foi o primeiro homem a manter relações sexuais com ela.
O acórdão lido pelo juiz de direito do Tribunal Provincial do Zaire, Arão Madureira Dias, refere que o réu, em Março último, aproveitando-se da categoria de docente ameaçou com reprovação a aluna em questão, caso rejeitasse manter relações sexuais com ele.
Ao tomar conhecimento que, no passado mês de Maio, a aluna se encontrava em estado de gestação de um mês, Ngonga Manuel obrigou-a ingerir fármacos de tipo “tanzol”, que lhe provocaram aborto imediato, cuja hemorragia despertou a atenção dos familiares em casa.
“O professor, na sua qualidade de educador, precisa namorar uma aluna para aprovar? É isso que a sociedade angolana espera de um docente?”, questionou na sessão de julgamento o juiz Arão Madureira Dias.
As sessões de julgamento realizadas na sala de conferências do edifício II do Governo Provincial do Zaire tiveram a duração de três dias e foram testemunhadas pelo director provincial da Educação do Zaire, José Luís Amélia, inspectores provinciais, directores de diversas escolas, professores e público em geral.

JA

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