João Lourenço anula concurso público que atribuiu licença a 4ª operadora móvel

O Presidente da República, João Lourenço, anulou hoje, o resultado do Concurso Público Internacional que atribuiu o Título Global Unificado para o quarto Operador Global no sector das Telecomunicações no país, indica uma nota da Casa Civil do Presidente da República.

João Lourenço anula concurso público que atribuiu licença a 4ª operadora móvel
João Lourenço anula concurso público que atribuiu licença a 4ª operadora móvel

Fotografia: DR

O documento determina que o ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação deve instruir, no prazo de 30 dias, o expediente para formalizar um novo concurso público.
Em nota, a Casa Civil do Presidente da República considera ter havido, da parte da empresa declarada vencedora do concurso, “o incumprimento dos termos das peças do procedimento, na exigência relativa ao balanço e demonstrações de resultados e declaração sobre o volume global de negócios relativo aos últimos três anos”.
No dia 12 deste mês, o Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação anunciou a adjudicação do Contrato de Concessão de Serviço Público de Comunicações Electrónicas à empresa angolana Telestar.
Nessa conformidade, revogou o Despacho Presidencial nº 21-A/18, de 23 de Fevereiro.

JA

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