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Novo operador Móvel sem histórico

O Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação (MTTI) divulgou ontem, em Luanda, que a empresa Telstar ganhou o concurso público internacional para a quarta licença global de telecomunicações.

Novo operador Móvel sem histórico
Novo operador Móvel sem histórico

Carvalho da Rocha (ao centro), ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, assegura lisura do processo
Fotografia: Maria Augusta | Edições Novembro

Foi um anúncio sem grandes surpresas, já que a empresa vencedora era considerada favorita e concorria apenas com mais um candidato (cuja identidade não foi divulgada). A Telstar foi constituída em Janeiro de 2018. Com um capital social de apenas 200 mil kwanzas (cerca de 628,7 dólares), como divulgou o semanário “Expansão” em Novembro de 2018.
A Telstar investiu agora 120 mil dólares (cerca de 63 milhões de kwanzas) só para adquirir o caderno de encargos do concurso público internacional.
A publicação que formaliza a existência da Telstar foi efectuada em Diário da República, III Série, número 18, de 26 de Janeiro de 2018.
Nos próximos dias terá ainda de avançar com o pagamento de 15 por cento do valor da licença, que totaliza 120 milhões de dólares (convertidos em kwanzas) e deve ser liquidada ao longo dos próximos sete anos.
Tal como foi explicado durante a divulgação do resultado final do concurso, seis empresas adquiriram o caderno de encargos – o que representa um total de 720 mil dólares arrecadados pelo MTTI – e apenas duas chegaram à última fase do processo.
Ao todo, 18 empresas nacionais e nove estrangeiras solicitaram oficialmente informações sobre os procedimentos a seguir.
Sobre o facto da Telstar ser uma empresa desconhecida no sector das telecomunicações e de ter sido constituída formalmente numa data posterior ao anúncio público do concurso, que aconteceu em Novembro de 2017, o ministro das Telecomunicações e Tecnologias da Informação, José Carvalho da Rocha, disse que “as regras apenas referiam a necessidade da empresa vencedora ser capaz de cumprir os termos do concurso”.
“O quadro accionista da Telstar é público e está disponível para consulta em Diário da República. Os sócios são angolanos. O que esperamos é que os accionistas tenham a capacidade para mobilizar os recursos necessários. O Governo deseja que os angolanos possam ter acesso a serviços mais acessíveis e de melhor qualidade num sector cada vez mais concorrencial”, disse José Carvalho da Rocha.

Sul-africanos da MTN desistiram

Desde que o Governo lançou o concurso público internacional para o quarto operador de telecomunicações, várias notícias foram sendo publicadas sobre as movimentações dos potenciais interessados.
Uma das empresas mais badaladas durante o processo foi a MTN, operadora com sede em Joanesburgo (África do Sul) e operações em diversos países africanos e asiáticos. É uma das maiores empresas africanas de telecomunicações.
Durante o ano de 2018, várias informações justificavam a retirada da MTN devido a uma suposta falta de transparência nos procedimentos do concurso.
“É verdade que a MTN demonstrou interesse em conhecer os termos do concurso, mas em nenhum momento nos informou sobre qualquer preocupação. Posso até dizer que foi a MTN que solicitou a extensão do prazo de divulgação do resultado final (a decisão estava originalmente agendada para o dia 28 de Novembro de 2018). O resto são especulações”, defende José Carvalho da Rocha.
Os accionistas da Telstar são Manuel João Carneiro (90 por cento do capital) e António Cardoso Mateus (10 por cento). Segundo a Angop, Manuel João Carneiro foi presidente do conselho de administração da empresa Mundo Startel (um acrónimo invertido de Telstar) que, em 2005, assinou um contrato de parceria com a Telecom Namibia para um investimento de 53 milhões de dólares em 50 mil linhas de telefone fixo.
A Mundo Startel anunciou, ao longo dos últimos 15 anos, diversos investimentos em redes de telefone fixo e Internet, mas nunca chegou a introduzir os serviços no mercado. A 20 de Maio de 2009, o Jornal de Angola noticiava que a Mundo Startel pretendia concorrer uma licença de telefonia móvel.
Em relação à Telstar, que deve começar a operar num período de 18 meses, a única informação pública está na sua página do Youtube. Um vídeo institucional com dois minutos e dezassete segundos de duração promete o lançamento da rede 5G em Angola, a introdução de serviços de voz de última geração, a disponibilização de novos conteúdos para telemóvel e a criação de cinco mil empregos directos e 160 mil indirectos ao longo dos próximos dez anos.
No vídeo, a Telstar explica que Angola tem cerca de 17 milhões de utilizadores de telefonia móvel e Internet, sendo que seis milhões estão nas áreas rurais.

JA

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