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Sociedade

Alemanha activa programa bolsas de estudos para angolanos

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O governo alemão vai activar nos próximos tempos um programa de bolsas de estudos para angolanos, fortalecendo assim a relação entre os dois países, anunciou hoje, terça-feira, em Luanda, o chefe adjunto da missão da Embaixada da Alemanha em Angola, Marco Mahgeis.

“O intercambio comercial  entre os  dois países ainda é muito baixo. Entretanto,  agora abre-se uma nova página de desenvolvimento não só do ponto de vista político, mas  também comercial  e  temos de aproveitar  todas as oportunidades”,  afirmou hoje  o  secretário  de Estado  da Agricultura, Carlos Alberto Jaime,  no final do  encontro que manteve com a vice-ministra dos assuntos de integração europeia do ministério da política agrária e de alimentação da Ucrânia,Olga Trofímtseva.

Entre  os dois países  existem  alguns acordos no domínio da agricultura no  domínio da formação  técnico profissional e  da cooperação do Instituto de Serviços de Veterinária de Angola com a sua congénere ucraniana.

O  Ministério da Agricultura de Angola pretende estabelecer  uma cooperação mais forte  com a Ucrânia  no domínio da comercialização  de medicamentos  de uso veterinários, assim  como a possibilidade de se criar uma câmara de comércio e indústria entre os dois países.
O sector  agrícola angolano pretende trabalhar para que em breve  os empresários angolanos possam  exportação  para  o mercado ucraniano.  Esta exportação  poderá  não só cingir-se à cultura do café, mas também a madeira  e produtos agrícolas de elevado valor.

“Poderão  ser  exportados  dois  produtos  para que  a balança comercial  entre os dois países  seja  mais equilibrada.  Vai se trabalhar também  na importação de alguns  produtos ucranianos (produtos acabados  como frangos,  alguns cereais  e a mão de obra ).  É  importante que  alguns projectos no domínio da agricultura possam ser desenvolvidos em Angola  com recurso a financiamento  ucraniano em parceria com as empresas angolana”, disse Carlos Alberto Jaime .

Por sua vez, a vice-ministra dos Assuntos de Integração Europeia do Ministério da Política Agrária e de Alimentação da Ucrânia, Olga Trofímtseva,  sublinhou que os encontros mantidos apontam para uma  cooperação no domínio da construção de maquinaria, construção naval e de  silos para conservação dos produtos agrícolas.

A Ucrânia mostrou-se também interessada em ver no  seu mercado  empresas angolanas  ligadas à produção de café e de frutas.
A produção agrícola da Ucrânia inclui o trigo, cevada, centeio, milho, beterraba, algodão, batata e legumes.
Na indústria são fortes referência na produção de produtos metálicos e construções mecânicas,  enquanto na indústria mineira  destaque para produção de ferro, carvão , manganês, petróleo e gás natural.

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Angola

Ministro desmente o fim da importação da cesta básica

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O ministro do Comércio, Joffre Van-Dúnem, considerou ontem, em Luanda, serem falsas as informações que circulam sobre o fim da importação de produtos da cesta básica, mas admitiu a existência de um novo mecanismo que vai regular tais aquisições no estrangeiro.

Ministro do Comércio ao desmentir a proibição da importação de bens da cesta básica
Fotografia: Maria Augusta | Edições Novembro

Joffre Van-Dúnem, que falava à imprensa à margem de um seminário sobre “Parcerias Público-Privadas para Projectos de Infra-estruturas com Foco em Infra-estruturas e Serviços de Transportes”, apontou o Decreto Presidencial 23/19, de 13 de Janeiro, que determina os mecanismos e as condições que vão regular as importações de produtos da cesta básica e não só.
De acordo com a legislação vigente, disse Joffre Van-Dúnem, apenas devem importar produtos da cesta básica as empresas que têm alvará de grossistas e as que tenham alvará industrial.
“Mas, para importarem, estas empresas devem ter uma autorização. Assim sendo, não está proibida a importação. Acontece que, as empresas que pretendem importar produtos da cesta básica devem, junto dos departamentos ministeriais, solicitar o licenciamento de importação. Isto é para dar oportunidade de aumentar as quotas da nossa produção nacional no âmbito do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI)”, salientou.
Joffre Van-Dúnem anunciou uma lista de 54 produtos de produção nacional que podem dar resposta às necessidades da cesta básica, como a fuba de milho e bombó, farinha de trigo, ovos, arroz, açúcar e óleo de palma.
Joffre Van-Dúnem considerou ser necessário um trabalho que leve as empresas a concluírem a cadeia produtiva, que inclui a recolha, tratamento, embalagem e distribuição, facto que tem impedido maior visibilidade da produção nacional.

Formação para as parcerias
O Executivo continua a encarar as Parcerias Público-Privadas como alternativa mutuamente benéfica que pode servir para resolver problemas críticos. Nesta perspectiva, juntou técnicos e servidores públicos num ciclo de formação que iniciou ontem e termina quinta-feira, em Luanda, com vista a desenvolver competências e a conduzir a implementação de parcerias com maior eficiência.
Promovido pelo Ministério do Comércio, a União Europeia (UE) e a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), o encontro insere-se nas actividades do Programa de Apoio ao Comércio (ACOM).
Ao intervir no encontro, o embaixador da União Europeia em Angola, Thomas Ulicny, considerou as Parcerias Público-Privadas (PPP) uma ferramenta de longa duração que permite, de uma forma efectiva, a implementação de projectos de grande envergadura como são as infra-estruturas de transporte.
Segundo o embaixador, desde os anos 1990, mais de 1.700 PPP foram estabelecidas, contabilizando um valor total superior aos 330 mil milhões de euros. Ao nível de África, a União Europeia financia um projecto denominado Programa de Facilitação de Trânsito e Transporte no valor de 18 milhões de euros, com o objectivo de desenvolver e implementar políticas, legislação e regulamentos harmonizados nas regiões da África Oriental e Austral. No discurso de abertura, o secretário de Estado da Aviação Civil, António Cruz Lima, considerou as PPP um instrumento de desenvolvimento económico e para a implementação acelerada de infra-estruturas, em que o Estado e agentes privados partilham riscos, proveitos e responsabilidades em prol da melhoria qualitativa dos serviços prestados ao cidadão.
António da Cruz Lima prevê que o modelo de financiamento para a maior parte dos projectos em curso no sector dos transportes deverá atender necessariamente o estabelecimento de parcerias público-privadas.
Em carteira estão projectos como a construção do caminho-de-ferro que vai ligar Benguela à Zâmbia, a companhia de gestão e manutenção da rede ferroviária, a expansão do terminal de contentores de Luanda, a reabilitação e apetrechamento das oficinas gerais, o novo aeroporto de Mbanza Kongo e a reabilitação e construção do troço Zenza-Cacuso.

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