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Sociedade

Consumo de tabaco e álcool cresce entre a juventude

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Uma amostra de um estudo desenvolvido entre menores de 18 anos da província de Luanda pode ser um indicador de que o consumo de álcool e tabaco está com um índice muito alto na capital angolana.

O estudo, tornado público quinta-feira na abertura de uma campanha nacional sobre prevenção do tabagismo em menores de  18 anos, inquiriu no ano passado 2.081 pessoas, dos 15 aos 25 anos, tendo concluído que mais de dois mil jovens desta faixa etária são consumidores de tabaco e álcool.

Entre os 2.081 jovens inquiridos estão 1.103 rapazes e 978 raparigas. O estudo foi feito pelo Instituto Angolano da Juventude, a instituição pública que promove a campanha de prevenção em parceria com a British American Tobaco.

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Angola

Ministro desmente o fim da importação da cesta básica

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O ministro do Comércio, Joffre Van-Dúnem, considerou ontem, em Luanda, serem falsas as informações que circulam sobre o fim da importação de produtos da cesta básica, mas admitiu a existência de um novo mecanismo que vai regular tais aquisições no estrangeiro.

Ministro do Comércio ao desmentir a proibição da importação de bens da cesta básica
Fotografia: Maria Augusta | Edições Novembro

Joffre Van-Dúnem, que falava à imprensa à margem de um seminário sobre “Parcerias Público-Privadas para Projectos de Infra-estruturas com Foco em Infra-estruturas e Serviços de Transportes”, apontou o Decreto Presidencial 23/19, de 13 de Janeiro, que determina os mecanismos e as condições que vão regular as importações de produtos da cesta básica e não só.
De acordo com a legislação vigente, disse Joffre Van-Dúnem, apenas devem importar produtos da cesta básica as empresas que têm alvará de grossistas e as que tenham alvará industrial.
“Mas, para importarem, estas empresas devem ter uma autorização. Assim sendo, não está proibida a importação. Acontece que, as empresas que pretendem importar produtos da cesta básica devem, junto dos departamentos ministeriais, solicitar o licenciamento de importação. Isto é para dar oportunidade de aumentar as quotas da nossa produção nacional no âmbito do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI)”, salientou.
Joffre Van-Dúnem anunciou uma lista de 54 produtos de produção nacional que podem dar resposta às necessidades da cesta básica, como a fuba de milho e bombó, farinha de trigo, ovos, arroz, açúcar e óleo de palma.
Joffre Van-Dúnem considerou ser necessário um trabalho que leve as empresas a concluírem a cadeia produtiva, que inclui a recolha, tratamento, embalagem e distribuição, facto que tem impedido maior visibilidade da produção nacional.

Formação para as parcerias
O Executivo continua a encarar as Parcerias Público-Privadas como alternativa mutuamente benéfica que pode servir para resolver problemas críticos. Nesta perspectiva, juntou técnicos e servidores públicos num ciclo de formação que iniciou ontem e termina quinta-feira, em Luanda, com vista a desenvolver competências e a conduzir a implementação de parcerias com maior eficiência.
Promovido pelo Ministério do Comércio, a União Europeia (UE) e a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), o encontro insere-se nas actividades do Programa de Apoio ao Comércio (ACOM).
Ao intervir no encontro, o embaixador da União Europeia em Angola, Thomas Ulicny, considerou as Parcerias Público-Privadas (PPP) uma ferramenta de longa duração que permite, de uma forma efectiva, a implementação de projectos de grande envergadura como são as infra-estruturas de transporte.
Segundo o embaixador, desde os anos 1990, mais de 1.700 PPP foram estabelecidas, contabilizando um valor total superior aos 330 mil milhões de euros. Ao nível de África, a União Europeia financia um projecto denominado Programa de Facilitação de Trânsito e Transporte no valor de 18 milhões de euros, com o objectivo de desenvolver e implementar políticas, legislação e regulamentos harmonizados nas regiões da África Oriental e Austral. No discurso de abertura, o secretário de Estado da Aviação Civil, António Cruz Lima, considerou as PPP um instrumento de desenvolvimento económico e para a implementação acelerada de infra-estruturas, em que o Estado e agentes privados partilham riscos, proveitos e responsabilidades em prol da melhoria qualitativa dos serviços prestados ao cidadão.
António da Cruz Lima prevê que o modelo de financiamento para a maior parte dos projectos em curso no sector dos transportes deverá atender necessariamente o estabelecimento de parcerias público-privadas.
Em carteira estão projectos como a construção do caminho-de-ferro que vai ligar Benguela à Zâmbia, a companhia de gestão e manutenção da rede ferroviária, a expansão do terminal de contentores de Luanda, a reabilitação e apetrechamento das oficinas gerais, o novo aeroporto de Mbanza Kongo e a reabilitação e construção do troço Zenza-Cacuso.

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