Namibe: Prostituição infantil toma conta de ruas de Moçâmedes

A prostituição, praticada por grupos de menores, está a tomar contornos preocupantes a nível das ruas da cidade de Moçâmedes, denunciou o comandante provincial da Polícia Nacional no Namibe.

O comissário Alberto Mendes “Limão”, que apresentava o balanço da situação da de-linquência juvenil, durante o primeiro semestre do ano, disse que os menores envolvidos são, maioritariamente, do sexo feminino e têm idades entre os nove e 15 anos.
A alta patente da Polícia Nacional naquela região do país revelou que por trás dos casos de prostituição infantil, estão grupos de adultos com certa condição económica a promover tal prática.
O responsável policial avançou que as autoridades já identificaram os pontos de concentração das raparigas, que ficam em grande número, a partir das 16 horas, no jardim da Avenida Eduardo Mondlane, junto ao Hotel IU e nas imediações da Capitania do Porto do Namibe.
As meninas trabalhadoras de sexo são avistadas nas cercanias e em pensões, hospedarias e bares, bem como em baixo da ponte sobre o rio Bero e nas imediações do Placa do Yaya.
Além da prática de prostituição, as raparigas, por serem inimputáveis, são aproveitadas pelos seus promotores para comercializarem drogas leves, com destaque para a liamba.
No que toca ao domínio delituoso, o comandante Limão avançou que, durante o período em análise, as autoridades policiais registaram um total de 46 crimes de natureza diversa, envolvendo 49 menores em conflito com a lei. Com idades compreendidas entre os dez e 15 anos, os menores são mais propensos a cometer crimes de furtos e de roubos praticados na via pública, no interior de residências e em estabelecimentos comerciais menos protegidos.
O comandante provincial salientou que, para a consumação das acções delituosas, o “modus operandi” que usam é o escalamento, arrombamento, subtracção fraudulenta e violenta, através do recurso a objectos contundentes como facas, catanas, pedras, lâminas ou outros instrumentos de ferro.

Baixa criminalidade

O comandante Alberto Mendes, que é igualmente o delegado do Ministério do Interior, considerou que, no Namibe, apesar do baixo nível de criminalidade em relação às demais províncias, a realidade referente aos crimes praticados por menores é a mesma de outra partes do país, uma vez tratar-se de um fenómeno social que emerge no seio familiar.
Para o oficial superior da Polícia Nacional, a educação infanto-juvenil tem como pilares fundamentais a família e, depois, o Estado. Por isso, defendeu o resgaste dos valores familiares e uma maior autoridade dos pais, com vista a evitar os desvios de conduta de muitos adolescentes.
“Muitos desses meninos seguem o intenso desejo da obtenção de bens materiais e o consequente prestígio social”, disse para avançar que a ânsia de estímulos, o elevado nível de stress, consumo excessivo de álcool e de outras drogas, aliada à falta de recursos económicos e ao baixo coeficiente intelectual são as principais causas desse fenómeno.
Alberto Mendes apontou, igualmente, os leves laços pa-ternais, extrema pobreza e desestruturação familiares, educação deficiente no lar e a falta de melhores formas de ocupações como outras causas que estão na base de cometimento de crimes por parte dos jovens e adolescentes.
Em consequência de tais comportamentos desviantes, o responsável salientou que as consequências são várias. Do ponto de vista individual, geralmente o delinquente apresenta sinais de lesões corporais, mutilações, deformações, depressão, apatia, baixa autoestima, distúrbio de sono.
“É igualmente visível nele sinais de desgaste emocional e, mesmo, em última instância, temos casos de mortes”, lamentou o comandante Limão, tendo acrescentado que, do ponto de vista social, registam-se casos de abandono do lar e da família, trocando-a pela rua.

Medidas preventivas

Alberto Mendes sublinhou que, do ponto de vista económico, o delinquente, que é pobre, furta e rouba diversos bens e valores monetários, para sobreviver e para consumo imediato.
Para inverter este quadro, o delegado do Interior apontou como medidas institucionais a realização de várias palestras e workshops, protecção dos menores através de políticas concretas, identificar e fazer o levantamento das vulnerabilidades familiares e potenciar parceiros sociais para a solução que visem mitigar o aumento da delinquência juvenil.
Do ponto de vista de enfrentamento ou policial, as medidas são as de conhecer e acompanhar os menores em conflito com a lei através das vítimas, encarregados de educação e órgãos judiciais, bem como diálogo permanente com os menores (em conflito com a lei), mediante as visitas domiciliares e nas comunidades onde residem.
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