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Angola

O LEÃO VAI COMER O PRESIDENTE

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O Presidente angolano, João Lourenço, tem o “rei na barriga” (isto significa presunção, pretensão ou vaidade) e, sob o manto diáfano da popularidade revolucionária, conquistada pelo voto de um Povo obrigado a pensar com a… barriga, começa a demonstrar uma tendência para o “quero, posso e mando” que, por regra, constitui o ADN dos ditadores.

Por Orlando Castro

Hoje, acabadas(?) as exonerações e reduzidas a cinzas as esperanças de 20 milhões de pobres, veio dizer-nos que estão programados “encontros ao mais alto nível” com os governos de países com que Angola pretende “intensificar” a cooperação, tendo como “condição fundamental” o “respeito mútuo” e sem complexos.

O discurso do Presidente João Lourenço está cada vez mais próximo de Nicolás Maduro e Angola mais próxima de ser uma espécie de República Bolivariana, tal a ânsia (quase patológica) de dividir o mundo em dois, sendo que os bons para o serem têm de estar do lado de João Lourenço.

Apesar de ter sido eleito (devido, em parte, à fraude), João Lourenço não é dono da verdade. É certo que tem (ainda tem) a razão da força do seu lado, tal como é exímio representante das ditatoriais ideias de Poder. Mesmo sabendo que todos os anos existe, como em 1977, um 27 de Maio, os angolanos (até mesmo muitos que são do MPLA) preferem a força da razão e o poder das ideias.

Falando no seu quartel-general, o Palácio Presidencial, em Luanda, na tradicional sessão de cumprimentos de ano novo do corpo diplomático acreditado em Angola, João Lourenço mostrou que como Presidente da República nada o impede de ser dono disto tudo.

“No decurso deste ano estão programados encontros ao mais alto nível entre delegações do executivo angolano e de Governos de alguns países com os quais pretendemos intensificar relações de cooperação em áreas de interesse comum, na base do potencial que uns e outros dispõem para concretizar tais propósitos”, anunciou João Lourenço.

Estaria o Presidente a falar de cooperação? De gestão racional de interesses mútuos? Não. Estava apenas a fazer uma declaração de guerra a todos quantos questionem o seu poder (talvez divino por delegação de José Eduardo dos Santos), a todos quantos ponham em dúvida a tal verdade absoluta que pensa ser sua propriedade exclusiva.

E, apesar de sermos independentes desde 1975, João Lourenço continua a achar que a culpa de tudo, de tudo mesmo, é de Portugal. É tal o complexo em relação à antiga potência colonial que, neste “sanguinário” acerto de contas, o Presidente aceitará mesmo pedir ajuda ao leão para derrotar o mabeco. E o que vai acontecer depois de devorado o mabeco? Pura e simplesmente o leão vai comer o Presidente.

Perante dezenas de chefes de missões diplomáticas e consulares, o Presidente da República, eleito em Agosto último, acrescentou que o executivo angolano “está aberto à cooperação com todos os países amigos e parceiros internacionais”.

Desde que “isto se processe na base do respeito mútuo e do respeito pela soberania de cada um dos Estados, como condição fundamental para que se desenvolva uma amizade sã, descomplexada e capaz de gerar resultados profícuos para ambos os lados”, avisou.

Mas será que João Lourenço não vê a contradição em exigir que os outros respeitem a nossa soberania, não se preocupando em respeitar a soberania dos outros?

Durante o discurso, o Presidente nunca se referiu a qualquer país em concreto, mas esta posição surge menos de duas semanas depois de João Lourenço ter avisado, também no Palácio Presidencial, em Luanda, que as relações com Portugal vão “depender muito” da resolução do caso em torno do antigo Presidente do Conselho de Administração da Sonangol e, depois, ex-vice-Presidente Manuel Vicente, classificando a atitude da Justiça portuguesa, de não transferir o processo para julgamento em Angola, como uma “ofensa” para o país.

João Lourenço entende que o respeito pela soberania de Angola deveria obrigar Portugal a transferir o processo para a Justiça angolana. É caso para perguntar se respeitar a soberania de Portugal não implica o direito de a Justiça portuguesa se recusar a fazer essa transferência?

É que se a soberania portuguesa termina onde começa a nossa, a nossa termina onde começa a portuguesa. Não será assim Presidente João Lourenço?

“Não estamos a pedir que ele seja absolvido, que o processo seja arquivado, não somos juízes, não temos competência para dizer se o engenheiro Manuel Vicente cometeu ou não cometeu o crime de que é acusado. Isso que fique bem claro”, disse o Presidente da República, a 9 de Janeiro, na sua primeira conferência de imprensa com mais de uma centena de jornalistas de órgãos nacionais e estrangeiros.

Em causa está o caso “Operação Fizz”, processo em que o ex-vice-Presidente de Angola e, na altura dos factos, presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Manuel Vicente, é suspeito de ter corrompido, em Portugal, Orlando Figueira, quando este era procurador do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), do Ministério Público, que investiga a criminalidade mais grave, organizada e sofisticada, designadamente de natureza económica.

O julgamento está previsto para arrancar na próxima segunda-feira, em Lisboa.

fonte: folha8

Angola

Ministro desmente o fim da importação da cesta básica

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O ministro do Comércio, Joffre Van-Dúnem, considerou ontem, em Luanda, serem falsas as informações que circulam sobre o fim da importação de produtos da cesta básica, mas admitiu a existência de um novo mecanismo que vai regular tais aquisições no estrangeiro.

Ministro do Comércio ao desmentir a proibição da importação de bens da cesta básica
Fotografia: Maria Augusta | Edições Novembro

Joffre Van-Dúnem, que falava à imprensa à margem de um seminário sobre “Parcerias Público-Privadas para Projectos de Infra-estruturas com Foco em Infra-estruturas e Serviços de Transportes”, apontou o Decreto Presidencial 23/19, de 13 de Janeiro, que determina os mecanismos e as condições que vão regular as importações de produtos da cesta básica e não só.
De acordo com a legislação vigente, disse Joffre Van-Dúnem, apenas devem importar produtos da cesta básica as empresas que têm alvará de grossistas e as que tenham alvará industrial.
“Mas, para importarem, estas empresas devem ter uma autorização. Assim sendo, não está proibida a importação. Acontece que, as empresas que pretendem importar produtos da cesta básica devem, junto dos departamentos ministeriais, solicitar o licenciamento de importação. Isto é para dar oportunidade de aumentar as quotas da nossa produção nacional no âmbito do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI)”, salientou.
Joffre Van-Dúnem anunciou uma lista de 54 produtos de produção nacional que podem dar resposta às necessidades da cesta básica, como a fuba de milho e bombó, farinha de trigo, ovos, arroz, açúcar e óleo de palma.
Joffre Van-Dúnem considerou ser necessário um trabalho que leve as empresas a concluírem a cadeia produtiva, que inclui a recolha, tratamento, embalagem e distribuição, facto que tem impedido maior visibilidade da produção nacional.

Formação para as parcerias
O Executivo continua a encarar as Parcerias Público-Privadas como alternativa mutuamente benéfica que pode servir para resolver problemas críticos. Nesta perspectiva, juntou técnicos e servidores públicos num ciclo de formação que iniciou ontem e termina quinta-feira, em Luanda, com vista a desenvolver competências e a conduzir a implementação de parcerias com maior eficiência.
Promovido pelo Ministério do Comércio, a União Europeia (UE) e a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), o encontro insere-se nas actividades do Programa de Apoio ao Comércio (ACOM).
Ao intervir no encontro, o embaixador da União Europeia em Angola, Thomas Ulicny, considerou as Parcerias Público-Privadas (PPP) uma ferramenta de longa duração que permite, de uma forma efectiva, a implementação de projectos de grande envergadura como são as infra-estruturas de transporte.
Segundo o embaixador, desde os anos 1990, mais de 1.700 PPP foram estabelecidas, contabilizando um valor total superior aos 330 mil milhões de euros. Ao nível de África, a União Europeia financia um projecto denominado Programa de Facilitação de Trânsito e Transporte no valor de 18 milhões de euros, com o objectivo de desenvolver e implementar políticas, legislação e regulamentos harmonizados nas regiões da África Oriental e Austral. No discurso de abertura, o secretário de Estado da Aviação Civil, António Cruz Lima, considerou as PPP um instrumento de desenvolvimento económico e para a implementação acelerada de infra-estruturas, em que o Estado e agentes privados partilham riscos, proveitos e responsabilidades em prol da melhoria qualitativa dos serviços prestados ao cidadão.
António da Cruz Lima prevê que o modelo de financiamento para a maior parte dos projectos em curso no sector dos transportes deverá atender necessariamente o estabelecimento de parcerias público-privadas.
Em carteira estão projectos como a construção do caminho-de-ferro que vai ligar Benguela à Zâmbia, a companhia de gestão e manutenção da rede ferroviária, a expansão do terminal de contentores de Luanda, a reabilitação e apetrechamento das oficinas gerais, o novo aeroporto de Mbanza Kongo e a reabilitação e construção do troço Zenza-Cacuso.

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